Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?

Embargos à execução fiscal.

Impenhorabilidade. Bem de família. Não comprovação. Penhora.

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

O que fazer se o seu pedido de marca sofrer oposição?

Entenda o que é a oposição ao pedido de marca e qual passo dar a seguir, em busca de proteger a marca que sonha em ser dono.

Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)

Clipping de Legislação.

Direito de precedência justifica anulação de marca registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial

A decisão foi unânime.

Respeito à dignidade humana suplanta imutabilidade dos registros públicos, diz TJ

Mulher troca de nome mas mantém RG e CPF

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.

Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Rurais de Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de Agudos (Vara Única) e que extinguiu o processo sem resolução de mérito.

Simples pedido de cancelamento de inscrição ao conselho profissional é suficiente para a desvinculação do profissional

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que é suficiente, para a desvinculação do profissional no Conselho Regional de Economia, o pedido manifestado neste sentido

“Milhões de imóveis no Brasil não têm escritura: por que a usucapião virou solução viável para famílias de baixa renda”

A cada 10 imóveis urbanos no Brasil, 4 não estão devidamente regularizados. A falta de matrícula e escritura impossibilita o acesso a crédito, venda legal ou segurança patrimonial.

Dilma sanciona lei de maior controle sobre desmanches de veículos

Multas para infratores variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil

Suspensa liminar que concedia aos cartórios da capital exclusividade de registros de alienação fiduciária

Procuradoria Geral ingressou com ação pedindo o indeferimento da medida, que lesionaria o interesse público

Abigraf ajuíza ADI contra obrigatoriedade de gráfica contratar e registrar químico

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI